15/10/2021

eSocial: começa a obrigatoriedade dos eventos de SST para o Grupo 1

Iniciou-se dia 13 de outubro de 2021, a obrigatoriedade dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no eSocial para as empresas do Grupo 1, […]
15/10/2021

Ministério do Trabalho abre consultas públicas e altera Normas Regulamentadoras

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou no dia 7 de outubro as Portarias nº 422, 423, 424, 425, 426, 427 e 428. Os textos alteram […]
08/10/2021

Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial

A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a covid-19. O […]
07/10/2021

Lei que prevê indenização a profissionais da saúde vitimados pela Covid-19

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou audiência pública em 9 de setembro, para discutir a indenização para profissionais de saúde […]
24/09/2021

Portaria estabelece que emissão do PPP será por meio eletrônico a partir de janeiro

Foi publicado no dia 23 de setembro, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 313, informando que a partir do início da obrigatoriedade dos eventos […]
24/09/2021

Setembro Amarelo: só 18% das empresas focam em saúde mental

Para a maioria das pessoas, o trabalho não se resume a ser apenas uma fonte de renda. Ele também dá sentido à vida, é um espaço […]
18/09/2021

Livro traz orientações para controle de exposição dérmica a produtos químicos

A edição revisada do livro “Orientações Básicas para Controle da Exposição Dérmica a Produtos Químicos” está disponível em formato digital na Biblioteca da Fundacentro. Esta é a […]
16/09/2021

Comissão aprova norma para prevenir transtornos mentais em trabalhadores

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3588/20, do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que inclui na Consolidação […]
05/09/2021

ABP lança campanha Setembro Amarelo 2021: “agir salva vidas”

A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina, promove pelo oitavo ano consecutivo a campanha do Setembro Amarelo, com o […]
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